Meu rugido dominical

¡Pasó! Em resposta ao meu questionamento no post "¿Pasara o no?", o casamento gay na Argentina passou pelo Congresso daquele país por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. Depois de 14 horas de debates, a sessão que julgava a aprovação da lei que permite o casamento entre as pessoas do mesmo sexo, finalmente, foi encerrada de forma vitoriosa para os gays da Argentina e, por consequência, para o mundo gay. A lei ainda depende de sanção da presidente Cristina Kirchner. Mas, como a própria presidente é favorável, não deve haver mais empecilhos.

E os gays argentinos já correm: no próximo dia 13 de agosto, o empresário artístico Alejandro Vanelli e o ator Ernesto Larrese serão o primeiro casal gay da Argentina a formalizar a união sob essa nova lei. Segundo a presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (Falcgbt), María Rachid, a lei será sancionada pela presidente nesta semana, na quarta-feira, dia 21.

Em tempos em que os debates locais são globais, o cantor Ricky Martin, que se assumiu gay em março deste ano, elogiou a Argentina por autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que torna o país o primeiro a fazê-lo na América Latina. "A Argentina, nação pensante, tolerante e justa, faz história ao dizer sim ao casamento gay. É um exemplo para o resto da América Latina", postou Ricky Martin no Twitter.

Não sei como funcionam as leis na Argentina. No Brasil, existem leis que "pegam" e outras que "não pegam". As que "pegam", em geral, estão associadas ao bolso: o uso de cinto de segurança nos veículos, por exemplo, começou por São Paulo e se espalhou pelo Brasil até virar obrigatório. E, se "pegou", não foi por consciência dos motoristas, e sim pela multa atrelada à eventual ausência do cinto. O mesmo vale para o uso do celular ao volante e para a Lei Anti-Fumo. Todas essas leis funcionam porque penalizam com o não-recorrente dever de ter que pagar pelo fato de burlá-las.

Mas assim que a lei passou na Argentina, uma juíza de paz afirmou que jamais realizará o casamento entre casais gays: "Que me acusem do que quiser. Deus me diz uma coisa e eu vou obedecer, mesmo que custe o meu posto, e mesmo que me custe a vida, porque primeiro está o que Deus me diz", vociferou a juíza da cidade de General Pico, da província de La Pampa. "Fui criada lendo a Bíblia e sei o que Deus pensa. Deus ama a todos, mas não aprova as coisas ruins que as pessoas fazem. E uma relação entre homossexuais é uma coisa ruim aos olhos de Deus", disse, por certo após ter falado com Deus e ter Dele recebido a incumbência de ser porta-voz e trombeta celeste.

Esse discurso para lá de primitivo me lembra muito aqueles pais que afirmam, convictos, que preferem ver o(a) filho(a) morto(a) a sabê-lo(a) gay. O que estarrece é o fato de uma representante do poder judiciário ter e expressar uma opinião desse tipo. Até onde eu sei, o direito é amplo o bastante para abrigar as diferenças da Argentina, da América Latina e do mundo. Uma juíza que tem esse tipo de juízo de valor não merece exercer essa profissão.

Espero que o caso da juíza seja isolado. A aceitação e garantia, por lei, de casamentos gays pelo mundo é lenta. Apenas dez países, do total mundial (o número de países varia conforme a fonte e começa de 191, segundo dado da ONU, e chega a 249, conforme instituições privadas; outros números falam em 192, 194, 210, 217 e 247), têm leis que asseguram o casamento gay: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e, agora, a Argentina (a aprovação se deu nessa sequência de países). Isso representa apenas 0,05% do mundo. Segundo as várias estatísticas mundiais (consideradas imprecisas), o número de gays no mundo varia entre 3% a 10% da população total, o que significa que há um contingente entre 21 milhões a 700 milhões de pessoas gays (a considerar a população mundial em 7 bilhões de pessoas).

É significativa, de qualquer forma, a diferença entre os gays que têm direitos civis - adoção, herança e benefícios sociais, principalmente - e a imensa massa que é relegada, legalmente, a subcategoria. No Brasil, o debate permanece truncado. Os dois principais candidatos à presidência - Dilma Rousseff e José Serra - se posicionam a favor do casamento gay, mas apenas de forma discreta. O tema não faz parte do plano de governo de nenhum dos dois. Por enquanto, o que pega no Brasil é apenas a "pegação" entre os gays.