Meu rugido dominical

Nos últimos dias, dois eventos marcaram a cidade de São Paulo: um apagão parcial por conta de uma chuva mais forte em pleno outono e um caladão parcial no serviço de banda larga da operadora majoritária do Estado.


As duas concessões - de energia elétrica e de telefonia - foram dadas a duas empresas estrangeiras. A primeira, de energia elétrica, foi para a AES Eletropaulo, que é de capital norte-americano. A segunda, de telecomunicações (telefonia, banda larga, banda estreita e TV paga), é de responsabilidade da Telefónica, de capital espanhol.


A primeira foi concedida pelo governo do Estado de São Paulo em 1999, no programa de privatização das estatais de energia elétrica. A segunda foi concedida pelo governo federal em 1998, também dentro do programa de privatização que passou grande parte das empresas governamentais para a iniciativa privada.


Sou absolutamente a favor da privatização. Na minha modesta opinião, as empresas gerenciadas pelo governo são cabides de emprego ineficientes e servem apenas como peso na hora das moedas de troca que ocorrem nos gabinetes e plenários deste País. Claro que algumas áreas, estratégicas, devem permanecer sob o controle do governo. Mas, certamente, áreas como energia elétrica e telecomunicações não devem ficar sob o controle do Estado.


Quem viveu na era pré-privatização, especialmente da telefonia, pode muito bem se lembrar das filas de anos à espera de uma linha telefônica e do quanto era precário o serviço.


O regime de concessão significa o direito que o Estado outorga a uma empresa de capital privado para explorar determinado serviço. Concessão é sinônimo de permissão. Ou seja, é permitido que a AES Eletropaulo e a Telefónica explorem energia e telefonia, respectivamente.


Para que explorem tais serviços, no entanto, as empresas privadas assinam contratos. E, entre as cláusulas contratuais, estão claramente descritas as obrigações. Das quais a principal é fornecer ambos os serviços ininterruptamente, 24 horas ao dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Tolera-se um percentual aceitável de inoperância do serviço. Mas, embora eu não saiba qual é o limite dessa tolerância, imagino que os serviços devam ser prestados em 99% do tempo, com 1% de margem para ficar fora do ar.


Ambas as empresas foram privatizadas nos governos estadual e federal do PSDB. A Eletropaulo passou ao controle do grupo norte-americano AES em 1999, sob o governo de José Serra. Antes, em 1998, a Telebrás inteira, que controlava quase 30 operadoras de telefonia estatal, passaram à iniciativa privada sob o comando do presidente Fernando Henrique Cardoso. Portanto, as empresas privadas que operam no Estado de São Paulo vêm dos programas de privatização tucanos.


Com o último apagão da AES Eletropaulo, o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin, veio a público reclamar que a empresa não tem sido eficiente no fornecimento de energia, pela qual pagamos um alto preço. O atual governador também é do PSDB.


A Telefónica, que opera em todo o Estado de São Paulo, tem figurado, nos últimos anos, como uma das piores prestadoras de serviço de telefonia no Brasil, nas listas mensais divulgadas pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-SP). A empresa nos fornece telefonia, internet (banda larga e estreita) e, mais recentemente, TV paga. Em 2009, a operadora foi proibida de vender novos acessos de banda larga até quer conseguisse melhorar a qualidade do serviço.


Ambas, Telefónica no ano passado e AES Eletropaulo nesta semana, compareceram com anúncios longos na TV para mostrar seus grandes feitos. Ambas se exibiram para o infeliz consumidor e asseguraram que têm feito tudo o que é possível para nos fornecer um serviço com a mínima qualidade.
Num regime de concessão, no limite, as permissões podem ser retiradas dos concessionários. É o que o governo deveria fazer com essas duas empresas que, no Estado mais rico do País, andam a fornecer serviços de terceiro mundo: uma espiada em países como o Afeganistão e você pode constatar: lá, a luz elétrica e o telefone são raridades.


Aqui, de tempos em tempos, esses serviços também são raridades. Basta uma tempestade, a queda de uma linha de transmissão, o roubo de cabos de fibra óptica e pronto! Ficamos todos no escuro e mudos!


Atualmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa tentativa midiática de se conservar evidente, resolveu defender a descriminalização da maconha (marijuana, beck, baseado ou o que for). Acho louvável sim, a partir do momento em que acredito que a liberação do consumo reduz mesmo o negócio do tráfico. O que acho detestável é que o ex-presidente jamais ousou abrir a boca (a não ser durante a primeira campanha, quando afirmou ter usado maconha) para vir a público defender o tema.


Portanto, creio que o PSDB, como partido que governou o Brasil durante oito anos antes da era Lula, e que tem administrado o Estado de São Paulo nos últimos 16 anos, tem se mostrado completamente fracassado como representante dos interesses do povo.


Primeiro, porque eu mesmo nunca votei no PSDB. Portanto, não os considero representantes das minhas aspirações enquanto cidadão político, embora lhes reconheça a legitimidade. Segundo, um governo é um ente administrativo. Lhe cabe gerenciar a coisa pública. E é tudo o que o governo, notadamente o deste Estado de São Paulo, não tem feito.


Quero luz e voz. Quero qualidade por serviços mais do que taxados. Pago alto pelo consumo de ambos, não tenho muitas opções de escolha (no caso da luz, nenhuma alternativa) e, portanto, quero ligar a luz e tê-la 24 horas. Quero tirar o telefone do gancho e ouvir o som de discar. Quero me conectar ao acesso de banda larga e tê-lo com a velocidade contratada, seja de 1 Mbps, 2 Mbps ou 10 Mbps. Quero o que pago. Se me derem luz, voz e internet, minimamente 23:50 horas por dia, não agradecerei. Não é um presente. É um serviço pelo qual pago.


PSDB, tire suas ancas das cadeiras palacianas, pare de tragar o baseadinho que Fernando Henrique Cardoso resolveu por bem acender, e acenda a luz. Ilumine esse Estado com luz e com internet. Ou ficaremos com a Idade Média do Afeganistão, às escuras.