Nos EUA, na última quarta-feira, 23, o presidente Barack Obama, na voz do secretário de Justiça Eric Holder, finalmente começou a cumprir uma das promessas de campanha. Obama, como se sabe, não tem feito um governo exatamente revolucionário tal qual a sua própria eleição e tem sido, ao contrário, bastante criticado por posições ou nulas ou tardias.
Mas, na quarta, ao que parece, Obama começou a rever suas iniciativas. Ou melhor, algum assessor resolveu que o presidente dos EUA está em débito com o povo norte-americano: Obama ordenou ao Departamento de Justiça que não mais defenda a lei federal que define o casamento como uma instituição apenas entre um homem e uma mulher. Dessa forma, o casamento homossexual deve ser examinado sobre critérios mais amplos e não há nenhum fundamento racional para discriminar os casais do mesmo sexo. Ou seja, Obama resolveu defender o casamento gay.
A mudança de orientação indica que Obama passa a trabalhar, oficialmente, pela legalização das uniões homossexuais nos Estados Unidos. Até agora, apenas seis estados - Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington - autorizam o casamento gay.
No Brasil, na quinta-feira, dia 24, o ex-Big Brother Brasil (vencedor da quinta edição do programa da Rede Globo, com o prêmio de R$ 1 milhão) e agora deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) fez seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados. Ao falar, disse que, como primeiro deputado federal assumidamente homossexual eleito no Brasil, trabalhará principalmente pela garantia dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). O deputado deve apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reconheça o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
"É preciso mostrar que aquela família de comercial de margarina não existe ou existe ao lado de muitas outras famílias diferentes. A ausência de leis não significa que a realidade (da união de pessoas do mesmo sexo) não exista", discursou. Jean deixou claro que o casamento civil é diferente do reconhecimento da união estável entre gays, que está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O casamento garante os direitos sucessórios, algo que a simples união estável não faz.
Jean é parte de uma bancada gay e de simpatizantes do Congresso Federal que tem ainda a senadora Marta Suplicy (PT-SP), Manuela D'Ávila (PC do B-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN), que devem trabalhar juntos pela criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.
E o trabalho do deputado já começou: pela primeira vez, este ano a Secretaria da Receita Federal (que gerencia o Imposto de Renda) incluiu parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. Claro que uma contra-ofensiva, formada por parlamentares evangélicos, tenta derrubar a iniciativa da Receita Federal. Como providência, o deputado disse que vai discutir esta semana com outras lideranças da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, ainda em reestruturação, uma maneira de barrar o movimento articulado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que considera o benefício ilegal.
Isso é apenas o início de uma longa batalha pelos próximos quatro anos, que é o tempo do mandato de Jean Wyllys. Pelo histórico do Congresso Nacional e pela própria atuação da ex-deputada Marta Suplicy, agora senadora, todas as tentativas semelhantes foram mal-sucedidas. Sempre a bancada evangélica derruba qualquer esforço de evolução num debate que, na minha opinião, deveria passar ao largo de qualquer teor religioso. Embora sejamos um Estado laico, por definição, bancas evangélicas (e, claro que sim, católicas) entendem que a minha vida, a sua (se você é gay) ou a de qualquer outro ser está nas mãos delas. Xô!!! Sai satanás, que não preciso de homens obtusos, que recolhem dinheiro de fieis desinformados, para conduzir a minha vida sob essa ou aquela lei.
A única lei que vale é a lei do livre-arbítrio e eu decido o que quero fazer, com quem e quando. Espero que o deputado consiga levar adiante alguma novidade nesse debate. Circulou pela internet a informação de que a página de Jean Wyllys no Facebook havia sido bloqueada a semana passada. Isso teria ocorrido, segundo o deputado, menos de 24 horas depois de ele ter começado a percorrer a Câmara para pedir assinaturas para a criação da Frente Parlamentar LGBT. Uma série de usuários combinou de denunciar a página do político juntos para causar o bloqueio prévio até que a direção do Facebook analise se as denúncias procedem. Eu acessei hoje mesmo a página de Jean no Facebook e a encontrei em operação normal. É uma guerra que, de santa, não tem nada. Apenas o apelo ao imaginário popular que ainda acredita que alguns deputados agem mesmo pela fé. Eu digo é que agem pela má-fé.